Áreas de Atuação

Valendo-se de profissionais especializados sempre atualizados, assessora seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, na construção e execução de soluções, judiciais ou extrajudiciais, para os conflitos cíveis e empresariais em que estejam envolvidos, com forte atuação perante os Tribunais Superiores e os órgãos administrativos e as esferas judiciais de primeira e de segunda instâncias em todo o território nacional.

Direito Civil

Oferecemos ampla assessoria aos nossos clientes, com o objetivo de atingir os específicos interesses de cada um, dentro dos mais diversos temas pertinentes ao Direito Civil, tais como indenizações, cobranças, execuções, recuperação de créditos ativo e passivo, atuação administrativa junto a órgãos públicos como secretarias e procuradorias municipais, tanto na esfera contenciosa como consultiva, sempre pautados na legislação vigente.

Direito Empresarial

Assessoria jurídica completa a empresas de pequeno, médio e grande suporte, com o intuito de oferecer segurança jurídica para o negócio em suas diferentes áreas, proporcionando ao empresário a ampliação de sua capacidade de mensurar riscos e sendo capaz de tomar decisões com maior segurança, o que aumenta as chances de seu empreendimento prosperar.

Direito Tributário

Recuperação e aproveitamento de créditos a administração de débitos fiscais. Revela as possibilidades de créditos fiscais, com aproveitamento imediato, seja através do lançamento em conta gráfica ou da compensação judicial. Analisa, elabora e revisiona rotinas e procedimentos, prevenindo contra contingências fiscais. Esclarece sobre processo fiscal e parcelamentos. O parcelamento é um favor fiscal, que não admite a cobrança de multa e juros de mora.

Contratos Comerciais e Negociação

Oferecemos uma visão empresarial estratégica, unindo os objetivos comerciais dos clientes com a segurança jurídica através de negociações e contratos bem formulados, mitigando riscos e aumentando ganhos. Fornecemos ainda o serviço de gerenciamento de contratos, informando o cliente antecipadamente quanto aos reajustes anuais dos valores negociados decorrentes de atualização monetária, além do controle de vencimentos de vigência, mantendo dessa forma todos os contratos da organização vigentes e atualizados.

Propriedade Industrial e Intelectual

Fornecemos assessoria jurídica em operações que envolvem marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, programas de computadores, aplicativos para dispositivos móveis, nomes de domínio e demais tipos de propriedade intelectual. Representamos nossos clientes em processos de registro e oposição de registro no INPI e demais órgãos relacionados à proteção da propriedade intelectual, além de processos administrativos e judiciais salvaguardando seus interesses.

Compliance e Governança Corporativa

Atuamos de forma integrada em apoio aos clientes, incluindo a assessoria em investigações internas e auditorias externas, reestruturação de processos e revisão de contratos conforme legislação anti corrupção nacional e internacional, realizando ainda due diligence de fornecedores estratégicos. Desenvolvemos e implantamos programas de governança corporativa, códigos de ética, difusão de boas praticas, palestras e treinamentos.

Direito Concorrencial e Antitruste

Analise e revisão de praticas comercial, de material publicitário e de propaganda, e demais documentos exigidos pela legislação vigente. Analise e revisão de política de preços de venda, de distribuição e de rotinas, e de procedimentos adotado pela área comercial e por concorrentes, bem como estudo de logística. Planejamento e execução de operações de combate à concorrência desleal.

Franchising

Assessoria completa em franquias industriais, comerciais e de serviço, elaborando contratos de franquia e de licenciamento, circulares de oferta, transferência de know-how e tecnologia, além de contratos de locação não residencial, em shopping centers, de prestação de serviço, de compra e venda, entre outros.

Direito do Consumidor

Dá suporte jurídico às empresas e pessoas físicas, tendo em vista a legislação de proteção ao consumidor (Código de Defesa do Consumidor) tais como: Direitos básicos do consumidor; Responsabilidade pelo fato e pelo vicio do produto e do serviço; Publicidade; Cobrança de dividas; Instituto de pesos e medidas; entre outros.

Direito Digital

Oferecemos assessoria jurídica completa tanto em consultoria quanto no contencioso digital, bem como em contratos de tecnologia. Assessoria na analise, elaboração de contratos digitais, negociações e execuções contratuais, contratos de transferência de tecnologia, tributação, compliance, crimes cibernéticos, de forma consultiva ou contenciosa. Defesa em acusações ligadas a Crimes Cibernéticos, Direito Digital e suas vertentes, nas áreas de proteção de dados pessoais, criptomoedas e recuperação de fundos, blockchain, privacidade, infoprodutores, influencers, tributação, e-commerce e estruturação de negócios digitais e startups e crimes cibernéticos. Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º13.709/18) Conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei n.º12.965/14) Crimes eletrônicos e digitais (Lei n.º12.737/12) – Crimes e responsabilidade civil por calunia, Injuria e difamação pela Internet (fake News, racismo, Ciberbully, Stalking)