TEMOS SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA:

  • Direito Civil e Empresarial

    Valendo-se de profissionais especializados sempre atualizados, assessora seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, na construção e execução de soluções, judiciais ou extrajudiciais, para os conflitos cíveis e empresariais em que estejam envolvidos, com forte atuação perante os Tribunais Superiores e os órgãos administrativos e as esferas judiciais de primeira e de segunda instâncias em todo o território nacional.
  • Direito Imobiliário e Condominial

    Assessoria jurídica integral a viabilizar incorporações imobiliárias, bem como assessorar o cliente quanto à revisão e adequação de seu contrato à legislação vigente, inclusive ao Código de Defesa do Consumidor. Gestão jurídica de condomínios edilícios, inclusive quanto à condução e orientação jurídicas em reuniões e assembleias gerais e extraordinárias, além do acompanhamento e conferência das prestações de contas condominiais.
    Oferecemos ainda a expertise de regularização fundiária de loteamentos, no qual atuamos junto com a municipalidade a fim de regularizar loteamentos que foram criados sem a autorização dos órgãos públicos, bem como em processos de usucapião nas mais diversas modalidades.
  • Direito do Consumidor

    Dá suporte jurídico às empresas e pessoas físicas, tendo em vista a legislação de proteção ao consumidor (Código de Defesa do Consumidor) tais como:
    • Direitos básicos do consumidor;
    • Responsabilidade pelo fato e pelo vicio do produto e do serviço;
    • Publicidade;
    • Cobrança de dividas;
    • Instituto de pesos e medidas;
    • entre outros.
  • Direito Trabalhista e Previdenciário

    Atendimento preventivo para evitar reclamações trabalhistas ou quando a reclamação for inevitável, procurar minimizar seus custos, através de acordos vantajosos para o cliente. Elaboração e revisão de rotinas trabalhistas.
    Atuação efetiva em todo o contencioso trabalhista (reclamações trabalhistas, ações coletivas, ações civis publicas, dentro outros), em todas as instâncias, com acompanhamento pormenorizado dos processos em trâmite, incluindo a realização de audiências, elaboração de prazos processuais, dentre outros.
    Realização de sustentação oral nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.
    Autuação em procedimento preparatórios e investigatórios relacionados ao Ministério Público do Trabalho e processos administrativos, relacionados à fiscalização do Trabalho, exercida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, incluindo-se a apresentação de defesas e recursos administrativos decorrentes de atuações.
    Prestação de consultoria geral ao cliente, envolvendo análise preventiva e corretiva de procedimentos trabalhistas internos, elaboração de pareceres e orientações, inclusive de cunho operacional, destinadas a todos os segmentos das relações de trabalho e prestação de serviços, atuando diretamente em interface com diversos departamentos de companhias, tais como Recursos Humanos, Jurídico, Médico, Segurança do Trabalho, dentre outros. Participação efetiva em negociações coletivas: convenções coletivas, dissídios, acordos coletivos e greves.
  • Direito Tributário

    Planejamento Tributário e Administrativo

    Planejamento fiscal trazendo resultado seguro e legal ao não pagamento de tributos inconstitucionais, assim como promover a recuperação de tributos pagos indevidamente.
    Recuperação e aproveitamento de créditos a administração de débitos fiscais.
    Revela as possibilidades de créditos fiscais, com aproveitamento imediato, seja através do lançamento em conta gráfica ou da compensação judicial.
    Analisa, elabora e revisiona rotinas e procedimentos, prevenindo contra contingências fiscais.
    Esclarece sobre processo fiscal e parcelamentos.
    O parcelamento é um favor fiscal, que não admite a cobrança de multa e juros de mora.

    Consultoria e Planejamento Tributário.

    Objetiva analisar e coordenar sua implantação, com a utilização de recursos da própria empresa, tomando-se importante instrumento de economia de impostos.
  • Direito Societário

    Assessoria de empresas nacionais e internacionais no atendimento à legislação comercial e societária, empréstimos e financiamentos, ingresso de capital estrangeiro no país, registro de operações financeiras junto ao Banco Central, entre outros.
    Apoiamos nossos clientes em negociações de acordo de acionistas, assembleias gerais, na condução de projetos de reorganização societária e na elaboração de documentos societários diversos, como atas de assembléia, estatutos, contratos sociais, contratos de compra e venda, acordo de acionistas e memorando de entendimentos.
    Atua, entre outros, em reorganizações societárias, incorporações, cisões, estruturação de negócios, constituição e assessoria a sociedades limitadas, sociedades anônimas, joint ventures, associações e fundações, elaboração de auditorias legais, alterações contratuais e estatutárias, acordos entre sócios e preparação de reuniões e assembleias dos órgãos da administração e assessoramento em Compliance.
  • Direito de Família e Sucessões

    Nosso principal objetivo é a construção de soluções jurídicas criativas, alternativas aos conflitos, através da busca permanente da conciliação e mediação, focando no lado humano e sensível inerentes a estas áreas, atuando como intermediadores e consultores de família, de forma a viabilizar soluções amigáveis, estando consciente do que há de mais moderno e atual nas relações de família.
    Para tanto, estamos, aptos a prestar consultoria jurídica preventiva, mediante redação de pactos antenupciais, pactos de união estável, dentre outros, bem como atuação em divórcios, separações judiciais, separações de corpos, partilha judicial e extrajudicial, ações de alimentos, ações de guarda e regulamentação de direito de visita, ações de dissolução de união estável, ação de reconhecimento da união estável, ações de reconhecimento de união homoafetiva, alienação parental, investigação de paternidade, adoções, interdições, investigação de paternidade, alteração de regime de bens, dentre outras demandas específicas da área.
  • Direito Ambiental

    Atuação no contencioso e no consultivo, com foco na assessoria preventiva.
    No campo consultivo, a atuação do escritório volta-se principalmente para o acompanhamento e a assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação), o acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais, a assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), focando na adequação jurídica dos instrumentos mencionados.
    Já no contencioso, a assessoria jurídica abrange a esfera administrativa, mediante apresentação de defesa e recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais, passando pela assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou a outros órgãos ambientais. No contencioso judicial, destaca-se a atuação na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento de ações relacionadas à matéria.
  • Falência e Recuperação de Empresas

    Ampla experiência na representação de clientes em processos de recuperação de empresas, falências, bem como recuperação de créditos, com enfoque simultâneo em questões bancarias, societárias, contenciosas e tributárias.
    Presta assessoria a credores, investidores e devedores em reestruturação de dividas e recuperações extrajudiciais, bem como, realização de medidas de habilitação e preservação de credito em processos de recuperação judicial ou extrajudicial, falências e execuções.
  • Arbitragem e Mediação

    Realizamos a assistência, representação e aconselhamento durante todas as etapas da arbitragem, nas mais importantes instituições de arbitragem brasileiras.
    A arbitragem não esta restrita às grandes operações, já que praticamente qualquer negocio jurídico pode ser resolvido por meio desse mecanismo. Em razão disso, fornecemos toda a assessoria para que esta modalidade alternativa de justiça, que é mais moderna, dinâmica e de baixo custo, esteja prevista nos contratos e operações estratégicas de nossos clientes.
  • Direito Bancário, Financeiro e Cambial

    Esclarece e defende os direitos do cliente diante de contratações junto as instituições financeiras. Tais contratações, muitas vezes são apresentadas de maneira mascarada, através da legislação vigente e de instrumentos ilícitos de estruturação de contratos. As instituições acabam por se valerem do conhecimento que possuem em contrapartida do contratante, alterando clausulas e formas de cobrança, sempre danosas.
  • Direito Concorrencial e Antitruste

    Análise e revisão de práticas comerciais, de material publicitário e de propaganda, e demais documentos exigidos pela legislação vigente.
    Analise e revisão de política de preços de venda, de distribuição e de rotinas, e de procedimentos adotado pela área comercial e por concorrentes, bem como estudo de logística.
    Planejamento e execução de operações de combate à concorrência desleal.
  • Compliance e Governança Corporativa

    Atuamos de forma integrada em apoio aos clientes, incluindo a assessoria em investigações internas e auditorias externas, reestruturação de processos e revisão de contratos conforme legislação anti corrupção nacional e internacional, realizando ainda due diligence de fornecedores estratégicos.
    Desenvolvemos e implantamos programas de governança corporativa, códigos de ética, difusão de boas praticas, palestras e treinamentos.
  • Contratos Comerciais e Negociação

    Oferecemos uma visão empresarial estratégica, unindo os objetivos comerciais dos clientes com a segurança jurídica através de negociações e contratos bem formulados, mitigando riscos e aumentando ganhos.
    Acompanhamos todas as fases negociais e operacionais de nossos clientes, participando de reuniões estratégicas com clientes e fornecedores, elaborando instrumentos como termos de confidencialidade, de acordo e quitação, entre outros. Além disso, criamos e modificamos contratos das mais diversas naturezas, estruturando os negócios conforme necessidade das áreas comercial, financeira, operacional, técnica e legal.
    Fornecemos ainda o serviço gerenciamento de contratos, informando o cliente antecipadamente quanto aos reajustes anuais dos valores negociados decorrentes de atualização monetária, além do controle de vencimentos de vigência, mantendo dessa forma todos os contratos da organização vigentes e atualizados.
  • Propriedade Intelectual

    Fornecemos assessoria jurídica em operações que envolvem marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, programas de computadores, aplicativos para dispositivos móveis, nomes de domínio e demais tipos de propriedade intelectual.
    Representamos nossos clientes em processos de registro e oposição de registro no INPI e demais órgãos relacionados à proteção da propriedade intelectual, além de processos administrativos e judiciais salvaguardando seus interesses.
  • Direito Público e Regulatório

    Atuamos na elaboração de pareceres e opiniões legais sobre os diversos setores regulados, assim como assessoria em procedimentos de licitação, manifestações de interesse e contratos administrativos, inclusive os de concessão, tanto as convencionais, como as parcerias público privadas.
    Atuamos também no contencioso-administrativo, patrocinando os interesses de nossos clientes em um grande volume de processos administrativos junto a diversos órgãos públicos para a apuração de infrações administrativas, inclusive Controladorias, Corregedorias e Tribunais de Contas. Além disso, acompanhamos procedimentos preparatórios e inquéritos civis junto a órgãos dos diversos Ministérios Públicos.
    Prestamos assessoria jurídica integral às empresas que, de alguma forma, estejam submetidas à regulação estatal, incluindo todo o apoio na condução de processos regulatórios, participação em julgamentos administrativos e negociação de aditivos aos contratos administrativos. Temos, ainda, vasta experiência no que se refere a processos de revisão tarifária.
    Destaques na criação e desenvolvimento de marcos regulatórios setoriais (energia, telecomunicações, transportes); atuação junto as agências reguladoras (ANEEL, ANTEL, ANP, ANT, ANA).
  • Franchising

    Assessoria especializada completa em franquias industriais, comerciais e de serviço, elaborando contratos de franquia e de licenciamento, circulares de oferta, transferência de know-how e tecnologia, além de contratos de locação não residencial, em shopping centers, de prestação de serviço, de compra e venda, entre outros.

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